PDHJ Pede ao Governo Revisão do Decreto-lei Sobre Remuneração dos Chefes de EP e IP

Timor Post - Geral
Reportajen : Jeremias Soares
Editor : Germenino Ximenes
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Provedora dos Direitos Humanos e Justiça, Jesuína Maria Ferreira Gomes

DÍLI, (timorpost.com) – A Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) pediu ao Governo que reveja o decreto-lei sobre a renumeração dos cargos de chefias em qualquer instituição pública (IP) e empresas públicas (EP) na sequência dos resultados obtidos ao longo deste ano.

“Falei já com o Ministro Fidélis. Disse que o Conselho de Ministros aprovará em breve um decreto-lei para regular a tabela salarial referente às chefias do IP e EP”, informou a Provedora dos Direitos Humanos e Justiça, Jesuína Maria Ferreira Gomes, aos jornalistas, na quinta-feira (15/09), no Palácio do Governo.

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Jesuína Gomes afirmou ainda que a PDHJ pretende dar uma vista de olhos aos direitos e deveres das instituições em causa, incluindo as receitas arrecadadas pelo Estado.

“O salário auferido por eles deve estar condizente com o seu rendimento no trabalho ao ponto de conseguir contribuir para as receitas do Estado”, sublinhou.

Segundo a provedora, se o seu desempenho ficar muito aquém do que é expectável, a folha salarial tem de ser revista por baixo.

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