CNE submete quatro crimes eleitorais ao MP

Augusto Sarmento - Justiça
Reportajen : Cesário Sousa
Editor : Germenino Soares
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José Agostinho Belo

Díli (timorpost.com) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) submeteu quatro casos considerados crimes eleitorais ao Ministério Público (MP) para processar de acordo com a lei.

O Presidente da CNE, José Agostinho Belo, revelou que, na monitorização das atividades da campanha e da votação das eleições parlamentares de 2023, o órgão eleitoral registou 11 atos de crime eleitoral.

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“Recebemos 11 reclamações, sete das quais foram resolvidas administrativamente e quatro foram consideradas crimes eleitorais”, informou José Belo aos jornalistas, na terça-feira (30/05), na conferência de imprensa que teve lugar no Salão Laline Larigutu da CNE, em Colmera, Díli.

O responsável referiu que os crimes eleitorais submetidos ao MP estão relacionados com menores, estrangeiros e uso de cartão eleitoral alheio.

Segundo o presidente da CNE, os crimes eleitorais referidos envolveram os partidos políticos e os seus militantes e simpatizantes durante o processo eleitoral de 19 de abril do início da campanha ao dia da votação em 21 de maio.

“Todos os crimes vão ser investigados, incluindo os dos cidadãos estrangeiros que declararam ter acesso ao cartão eleitoral de Timor-Leste, para saber quem é que facilitou”, afirmou.

Além disso, a CNE alertou os partidos políticos que ainda não retiraram os seus acessórios da campanha das ruas.

“Pedimos aos partidos políticos para retirarem os seus panfletos de propaganda política que fixaram em vários espaços públicos”, avisou.

José Belo acrescentou que, apesar de terem surgido perturbações ligeiras durante a campanha, o órgão eleitoral notou que as eleições parlamentares timorenses decorreram num ambiente democrático, seguro e tranquilo.

Por isso, a CNE agradeceu a todos os cidadãos, nomeadamente à Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e às Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), aos media e observadores nacionais e internacionais que acompanharam as eleições parlamentares timorenses de 2023 que decorreram com sucesso.

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