Díli (timorpost.com) – O Juiz Administrador do Tribunal Distrital de Díli (TDD), Afonso Carmona, reconhece que o número de magistrados timorenses é escasso para assegurar o funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Recurso e tribunais distritais, porém, discorda da exigência da sociedade civil de recrutar juízes internacionais.
“Precisamos de aumentar o número de juízes, contudo não podemos chamar novamente os juízes internacionais. Só precisamos de juízes internacionais para nos prestarem assessoria”, afirmou o magistrado aos jornalistas, na segunda-feira (05/06), no seu local de trabalho.
Afonso Carmona recordou que, em 2014, os magistrados internacionais foram expulsos pelo Estado, pelo que os tribunais têm sido geridos pelos juízes nacionais.
“Agora estamos a chegar ao fim do processo para tomar as rédeas, não podemos voltar atrás. Chegámos a um tempo em que os timorenses é que assumem”, salientou.
Segundo o juiz, o recrutamento de juízes internacionais implica gastar bastante orçamento. “Um juiz internacional recebe 20 mil dólares americanos, enquanto um timorense só 1.350 dólares americanos”, referiu.
Já o defensor público, Sérgio Dias Quintas, reconheceu que, se se implementar a nova lei de organização judicial, Timor-Leste vai ter falta de recursos humanos. Contudo, defende, não é necessário recrutar juízes internacionais.
“Não concordo com o recrutamento de magistrados internacionais, mas é importante dar formação e capacitar timorenses para serem juízes, procuradores, defensores públicos e advogados privados”, frisou.
Sérgio Quintas acrescentou, por fim, que o Governo tem de tomar uma posição política para fortalecer o setor da justiça, com formação específica e recrutamento de mais juízes timorenses.
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