Ocupantes de Imóveis do Estado Sem Direito a Receber UKL

Timor Post - Geral
Reportajen : Jose Mauno
Editor : Germenino Ximenes
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Chefe do Suco do Bairro Pité, João Baptista da Costa Belo programa Uma

Díli, (timorpost.com) – O chefe do suco do Bairro Pité, João Batista da Costa Belo, anunciou que as famílias mais carenciadas que ocupam atualmente imóveis do Estado não vão usufruir do programa Uma Kbiit Laek (UKL),

“Segundo as diretrizes do Governo, os ocupantes de propriedades do Estado não vão beneficiar do programa Uma Kbiit Laek”, disse o líder comunitário ao Timor Post, no seu local de trabalho.

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Lembrou ainda que o Ministério da Administração Estatal (MAE) tinha antes dado conhecimento junto das autoridades locais que o Programa UKL iria arrancar, no próximo ano, em Díli, local onde será realizada o levantamento das famílias mais carenciadas que não possuem recursos financeiros para adquirir uma nova habitação.

Segundo o responsável, o programa UKL comporta duas categorias – A e B. Enquanto a primeira se destina à construção de casa feitas de raiz, a segunda incide na reabilitação das habitações.

“Identificamos inúmeras famílias carenciadas, mas necessitamos ainda de rever os dados, porque várias famílias estão a ocupar imóveis do domínio privado do Estado”, realçou.

Já o chefe do suco de Vila Verde, Abdul Arranhado, referiu o encaminhamento dos dados das famílias carenciadas junto do MAE

“Enviamos já os dados com mais de 250 famílias sinalizadas ao Governo. No entanto, a equipa do ministério vai rever os dados para atribuir a respetiva categoria”, sublinhou.

Segundo Abdul Arranhado, apesar de várias famílias carenciadas terem sido sinalizadas, ocupam atualmente propriedades do Estado.

“Se a terras e propriedades não disponibilizarem certificados de terreno, a autoridade local fica sem meio para definir se o imóvel pertence ou não ao Estado”, questionou.

“Peço ao Governo, nomeadamente à Direção Nacional de Terras e Propriedades (DNTP) para solucionar o mais breve possível o problema, dado que o arrastar da situação impede que famílias usufruam do programa”, apelou.

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