EX-PRESIDENTE E EX-PRIMEIRO-MINISTRO DE TIMOR-LESTE, CHEFE DA EQUIPA DE NEGOCIAÇÕES DO CONSELHO PARA A DELIMITAÇÃO DEFINITIVA DE FRONTEIRAS MARÍTIMAS E PESSOA EMINENTE DO g7+
KAY RALA XANANA GUSMÃO
Excelências
Primeiro-Ministro do Saara Ocidental, Bucharaya Beyun
Presidente da EUCOCO, Pierre Galand
Distintos Membros do Parlamento, incluindo os Membros do Parlamento Nacional de Timor-Leste
Embaixadores e outros distintos convidados
Excelências
Senhoras e senhores,
Mais de sessenta anos passados da “Declaração sobre a Descolonização” das Nações Unidas, é com sentimentos mistos que me dirijo a esta audiência. É naturalmente com satisfação que participo nesta quadragésima sexta EUCOCO, mas é também com tristeza e inquietação, já que o impasse em que se encontra o Povo Irmão Sarauí, que ainda não cumpriu o seu destino de liberdade e independência, permanece inalterado.
O Saara Ocidental deveria ser já parte integrante do sistema multilateral internacional. O Saara Ocidental deveria ter já deixado para trás um histórico de violações de direitos humanos, de sofrimento e desesperança.
Esta é a 46.ª Conferência Europeia (Anual) de Apoio e Solidariedade para com o povo Sarauí!!!
Em essência, a história do Saara Ocidental não diverge muito de outros locais do planeta onde se vivia tranquilamente e em equilíbrio com a natureza, até que o colonialismo e o imperialismo – a cobiça e o poder – vieram deturpar para sempre a vivência de um povo e da sua civilização.
E a partir daí, uma narrativa, bem conhecida pelos povos africanos, de revoltas e resistência… por oposição a campanhas de pacificação de territórios, que de pacífico nada tiveram. É ultrajante que a subjugação e a exploração tenham sido a principal herança colonialista.
No entanto, também reza a história que, quase sempre, às políticas de exterminação e pacificação dos colonizadores se opôs uma consciência nacional e política, que não só não se extinguiu, como cresceu, fortalecendo a identidade nacional e o desejo desses povos de conquistar a sua liberdade. Não só isto aconteceu no Saara Ocidental, mas também no meu país, Timor-Leste, onde o meu povo se mobilizou e sacrificou pela independência nacional.
Nos anos 60, o Saara Ocidental, tal como Timor e outras colónias, entraram no radar da ONU e nos movimentos a favor da descolonização, passando a serem considerados como “Territórios Não Autónomos”. Isto num contexto geopolítico bastante adverso, dominado pelos interesses vigentes da Guerra Fria.
Os destinos dos nossos territórios nunca nos pertenceram verdadeiramente, já que foram sendo forjados pelos principais protagonistas mundiais, dos EUA à França, Alemanha e ao Reino Unido, apoiados por protagonistas regionais aliados, numa manifesta sobranceria neocolonialista que iam decidindo as supostas “melhores soluções para a paz mundial”!
No caso de Timor-Leste, em 1974, a Revolução dos Cravos e a queda da ditadura portuguesa, trouxe a esperança de liberdade e independência, para logo no ano seguinte sermos invadidos pela Indonésia, a 7 de dezembro de 1975, sob a complacência do mundo ocidental.
Surpreendentemente, já em 16 de outubro de 1975, o Tribunal Internacional de Justiça estabeleceu muito claramente que Saara Ocidental era um território não- autónomo e que deveria seguir os parâmetros e os princípios declarados na “Resolução da Assembleia-Geral da ONU para a autodeterminação através da livre e genuína expressão da vontade dos povos do território”.
À resiliência do povo timorense, organizado nas frentes armada, clandestina e diplomática, veio juntar-se, mais tarde, a ainda internacionalmente reconhecida administração portuguesa.
Em paralelo, o Saara Ocidental, por seu lado, foi abandonado à sua sorte por uma Espanha e pela Comunidade Internacional, que não soube estar à altura das suas responsabilidades.
É importante relembrar que, no caso de Timor, esta nova guerra no Sudeste Asiático teve início pouco depois de os EUA terem perdido a guerra do Vietname, onde no espectro da Guerra Fria, todos temiam a expansão de regimes de natureza socialista.
Para além de treinamento nos Estados Unidos da América, o Exército ocupante indonésio recebeu também os aviões de caça e as bombas “napalm”, utilizados na guerra de Vietname, os quais causaram muitas vítimas à população indefesa de Timor-Leste que resistia nas montanhas. Assim, também o Exército indonésio recebeu armas, tanques e barcos de guerra de potências europeias.
Mas, talvez não menos importante do que isso, num mundo onde prevalece a ganância, Timor tinha café e outros recursos, sobretudo petróleo e gás, descobertos na década anterior à invasão indonésia.
É um facto que, enquanto o mundo ignorava a guerra que o povo timorense travava com grande sacrifício, a Austrália para além de ser o único país ocidental a reconhecer a anexação criminosa, inicia negociações para definir uma fronteira marítima com a Indonésia e assina, em 1989, um acordo para a divisão por igual das receitas de exploração dos valiosos recursos do mar de Timor, conhecido como o Tratado do Timor Gap. Estes recursos pertenciam a um Timor-Leste independente.
Ficamos sem poder expressar a nossa mágoa, quando nos apercebemos de que foi, e continua a ser, esta a política do Países do Mundo Ocidental, com relação ao povo de Saara Ocidental.
Totalmente esquecidos pela Comunidade Internacional, apercebemo-nos da impossibilidade de derrotar o inimigo, que era apoiado desde o material de guerra à postura tomada na Assembleia-Geral, quando se discutia o direito do povo de Timor- Leste à autodeterminação e independência. Assim, na zona de guerrilha, num
encontro com o Coronel Purwanto, o Comandante de Operações das Forças Indonésia em Timor-Leste, em março de 1983, num acordado processo de cessar- fogo, entreguei a nossa Proposta de Paz ao Comandante indonésio, pedindo-lhe para que a enviasse ao Presidente Soeharto. A solução que apresentei, na altura, era a busca de uma Solução Pacífica, a fim de se pôr termos aos sofrimentos do povo maubere, através de um referendo sob os auspícios da ONU, de onde se determinaria o futuro de Timor-Leste, em obediência à escolha livre do povo timorense.
Olhando para o processo do Saara Ocidental, é com tristeza que queremos realçar aqui que, já em junho de 1990, o Conselho de Segurança das Nações Unidas estabeleceu, através da Resolução n.º 690, a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO).
A partir dali, depois de ter tido conhecimento dessa Resolução da ONU, esclareci a toda a Resistência, armada e clandestina, para continuar a lutar com motivação e fé nos princípios internacionais e que, depois do Saara Ocidental, talvez chegasse a vez da Palestina e Timor-Leste. Foi absolutamente necessário fazer lembrar este processo que iria decorrer no Saara Ocidental, na medida em que o nosso Plano de Paz, apresentado em 1983, não estava a produzir nenhum efeito positivo, já que os votos a favor da Indonésia aumentavam a cada ano, em detrimento do direito do povo de Timor-Leste à autodeterminação e independência e toda aquela demora não ajudava muito a aquecer os ânimos.
Porém, em 1992, soube que o Referendo no Saara Ocidental fora adiado. Não consigo expressar aqui a minha total desilusão e vivi sozinho aqueles momentos difíceis, para mim e para o Povo Maubere, nas celas da prisão indonésia.
O Governo indonésio tentou persuadir-nos a aceitar o estatuto de autonomia, mas nós recusamos!
Retomando a história, para a Resistência Timorense foi deveras um longo processo que chegou ao fim, a 30 de agosto de 1999, numa Consulta Popular sob os auspícios da Organização das Nações Unidas, onde apesar do clima de violência e intimidação, o nosso povo votou esmagadoramente pela independência.
Foram 16, longos anos de espera para que a Comunidade Internacional colaborasse no objetivo de respeitar o direito do Povo Maubere à autodeterminação e independência, pondo- se assim fim àquela guerra injusta!!!
À semelhança do que fora feito em Saara Ocidental, para cujo processo de Referendo fora criada a MINURSO, para Timor-Leste foi criada a Missão que se chamava UNAMET.
Porém, não posso deixar de salientar aqui, e com especial destaque, que, em junho de 1999, o Representante Especial do Secretário-Geral da ONU, o Senhor Ian Martin, foi ter comigo, ainda na prisão, para informar que a ONU iria adiar o Referendo, ou Consulta Popular, porque a situação estava a deteriorar-se e muitos timorenses estavam a ser vítimas da violência, provocada pelos indonésios e pelas suas milícias.
A minha resposta imediata ao Sr. Ian Martin, foi de que não aceitava e exigi que o processo devia seguir, e fiz lembrar a ele que, durante 24 anos de luta e abandonados pela Comunidade Internacional, tinham já morrido mais de 200.000 timorenses, por fome, por doença e, sobretudo, pelas balas e pelos bombardeamentos do inimigo. O Representante do Secretário-Geral tentou convencer-me de que era um princípio das Nações Unidas “não prosseguir com um processo, se não se consegue pôr fim à situação de violência”.
Não aceitando taxativamente, disse-lhe que “não aceitamos nenhum adiamento, já que, em Saara Ocidental, adiaram o Referendo em 1992 e eram já decorridos 7 anos, sem nenhum passo concreto para a sua realização”. Assim, apelei a ele para informar ao Secretário-Geral, Kofi Annan, que eu não aceitava nenhum adiamento. E foi o que ele fez, e o povo timorense está grandemente reconhecido ao Senhor Ian Martin e, sobretudo, ao Secretário-Geral da ONU, Senhor Kofi Annan, por terem mantido a decisão de realizar o Referendo na data marcada.
Um povo que luta por um direito, que lhe é reconhecido internacionalmente, merece a solidariedade internacional. No entanto, o Saara Ocidental tem permanecido esquecido na agenda global que é dominada por interesses obscuros.
As mais de cinco dezenas de Resoluções do Conselho de Segurança são uma gota num oceano navegado por interesses bilionários, onde as estratégias políticas de países poderosos estão ao leme, em prejuízo do direito internacional.
É tempo de se gritar ao mundo: “Chega!” É tempo de implementar todas as relevantes Resoluções das Nações Unidas que conduzam a um referendo de autodeterminação para o Povo Sarauí!
De 1992 a 2022, decorreram já 30 anos! Se tivéssemos aceite os princípios da ONU de que quando começa a haver violência, deve adiar-se esse processo, teríamos esperado, desde 1999, longos 23 anos e, provavelmente, a Consulta Popular não aconteceria. Porque preferimos rejeitar esses fracos princípios, Timor- Leste pode celebrar, este ano, os seus 20 anos como um Estado independente!
Excelências,
Mas recordo que um povo nunca luta apenas pela sua independência. Não luta para ter uma bandeira, um hino, um presidente, um governo próprio ou eleições periódicas. Existem muitos outros sonhos que se consubstanciam no ideal da independência, como trabalhar para o desenvolvimento e progresso do país e do povo.
É, infelizmente, impossível fazer um balanço sobre a dominação colonial e suas consequências, sem referir as políticas ocidentais de exploração de recursos e o total menosprezo pela vida de milhares de pessoas.
Durante anos, o governo australiano e as empresas multinacionais foram cúmplices da tragédia que acontecia no meu país, porque o poder e o controlo sobre esses recursos eram mais importantes do que as trágicas consequências humanas.
Apenas dois meses antes de Timor-Leste restaurar a sua independência, a Austrália retirou-se de todos os procedimentos de resolução vinculativa sobre disputas em torno das fronteiras marítimas, impossibilitando Timor-Leste de instar um tribunal internacional a decidir sobre uma fronteira marítima permanente com a Austrália.
No primeiro dia da nossa independência fomos induzidos a assinar um Tratado que restabelecia os acordos que a Austrália tinha feito com o nosso antigo ocupante para assim manter os direitos e benefícios no mar de Timor.
Mas a Austrália foi ainda mais longe. Passados dois anos sobre a nossa independência, o seu governo instalou dispositivos de escuta ilegal no gabinete do governo timorense, durante as negociações sobre a partilha de recursos. Quando tivemos conhecimento destas ações, já tínhamos assinado um Tratado que impôs uma moratória de 50 anos para negociações sobre fronteiras marítimas.
Timor-Leste era um país jovem e inexperiente e absolutamente desesperado pela entrada de receitas no país que retirassem o nosso povo da pobreza extrema, este Tratado significava a diferença entre um futuro de esperança ou de miséria e de total dependência dos poderosos.
Isto para nós foi mais do que uma luta pela nossa soberania e jurisdição da nossa área marítima e recursos naturais, pois foi o passo final da nossa luta anticolonial. O povo timorense recusou, mais uma vez, baixar os braços ao sistema de interesses instalados e recorreu ao sistema internacional de justiça para resolver a disputa marítima, fazendo agora uso da sua liberdade para optar pelo caminho que quer percorrer.
Apercebemo-nos de que também o Saara Ocidental é vítima de atos reprováveis de multinacionais que põe em causa o futuro do Povo Sarauí, motivados por ambição económica. Não tenho dúvidas que a exploração estrangeira ilegal dos seus recursos naturais viola o direito internacional. É ilegal e é imoral!
E, no entanto, o mundo permanece mudo e conivente, e os acordos comerciais e os negócios bilionários continuam…
Fecham-se os olhos ao sofrimento de crianças, jovens, mulheres e homens –
milhares de pessoas exiladas da sua terra mãe e a viver em campos de refugiados –
cuja única “mácula” é a de aspirarem alcançar o seu direito legítimo e inaliável de soberania.
Acho que Timor-Leste e a Austrália, depois da resolução dos problemas bilaterais que manchavam as relações entre ambos, deram um bom exemplo de como é possível ultrapassar pacificamente diferendos e, ao mesmo tempo, descolonizar a ordem jurídica e as relações internacionais.
As reprováveis atuações dos EUA, da Espanha e a cumplicidade de países da Comunidade Europeia dão força à posição de Marrocos que parece estar muito confiante na total inépcia das Nações Unidas.
Timor-Leste está, desde 2010, integrado num grupo de Estados frágeis e/ou em situação de conflito ou pós-conflito, do qual é membro fundador, chamado “g7+”. Este grupo é composto por cerca de 20 países que se uniram para tentar alterar as políticas de desenvolvimento sustentável globais e promover a paz.
As Nações Unidas e a Comunidade internacional têm de mudar a abordagem que tem sido utilizada até agora. Um dos lemas do grupo “g7+” é que “sem paz, não há desenvolvimento!” e, no mesmo sentido, “sem desenvolvimento não haverá paz!”
Se queremos um mundo de paz e sem desigualdades, há a necessidade de respeitar os processos de cada nação e é imperativo um esforço diplomático para encontrar soluções que acautelem a vontade popular pacífica dos povos. Todos os membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas têm de se empenhar mais ativamente na diplomacia internacional e encontrar uma resolução comum pacífica.
O mundo precisa de umas Nações Unidas mais ajustadas aos princípios que estiveram na base da sua criação. E para enfrentar e resolver as ameaças do século XXI, impõe-se uma reforma inadiável no Conselho de Segurança, para que este seja mais legítimo e eficaz.
O multilateralismo é a resposta, mas uma organização internacional só é credível se responder às necessidades atuais e não se fechar num mecanismo criado para fazer face a problemas de há mais de 75 anos.
Defendo, como tal, a ampliação dos membros permanentes do Conselho de Segurança, para que haja uma maior representatividade. Aliás, para que, como também defendemos para o nosso pequeno grupo de países frágeis (o g7+), haja uma voz projetada, coletiva e representativa das realidades e perspetivas vividas pelas nações do século XXI e para superar impasses como os que constatamos no Saara Ocidental.
Entender que a MINURSO ainda está ativa, faz-me lembrar das Forças de Manutenção da Paz na República Centro-Africana, na República Democrática do Congo e noutros lugares, onde estão já a atuar há mais de duas décadas, mas não há paz nesses países.
Acreditamos que a paz se constrói através de políticas de cooperação e desenvolvimento genuínas, e com muito diálogo e diplomacia sustentada no respeito pelas realidades intrínsecas de cada nação. Nunca pelo uso da força e poderio económico e militar. O mundo precisa de paz, e todos os povos do mundo precisam de segurança, liberdade e dignidade.
Apelo, por isso, à reconciliação e à negociação entre a Frente Polisário e Marrocos. Apelo para um diálogo exaustivo e baseado na boa vontade entre as partes para uma solução pacífica negociada, aceitável para ambas as partes, mas que respeite a vontade do povo Sarauí.
Apelo à Comunidade Internacional, sobretudo ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que assuma as suas responsabilidades neste processo por forma a contribuírem para o restabelecimento do direito internacional. Deste esforço depende a legitimidade da arquitetura internacional!
Apelo ao Secretário-Geral da ONU, Eng. António Guterres, um grande amigo de Timor-Leste e que foi também o Primeiro-Ministro de Portugal, por altura do nosso Referendo, para abraçar esta causa justa do povo Sarauí, como Kofi Annan o fez pela causa timorense.
Esta semana tomámos conhecimento da triste notícia do desaparecimento de Francesc Vendrell, diplomata instrumental na causa de Timor-Leste, desde a invasão e até ao envolvimento das Nações Unidas, incluindo a elaboração das resoluções das Assembleia Geral que levaram ao Referendo. Francesc Vendrell foi um lutador acérrimo dos princípios da ONU, um diplomata brilhante e grande contribuidor para a paz global, que mereceu a condecoração com a Medalha da Ordem de Timor-Leste em 2009. O mundo precisa de mais diplomatas deste calibre, também para que as Nações Unidas possam recuperar a sua plena credibilidade.
Eu, enquanto ex-guerrilheiro na luta da libertação de Timor-Leste, fiquei muito impressionado com as intervenções desta manhã na Conferência Interparlamentar, que me deram mais confiança de que a rede entre os Parlamentos de todo o mundo poderá ajudar os nossos irmãos e irmãs saharauis, para que seja erradicada a violação dos seus direitos humanos, para travar a exploração dos seus recursos naturais e para que se realize o adiado referendo, dando assim voz a um povo silenciado pela ambição, egoísmo e supremacia dos mais ricos e poderosos.
Encerrar pacificamente o processo da última colónia de África é um teste para toda a humanidade mas é, sobretudo, uma prova para aqueles que um dia foram os colonizadores, de que ainda estão a tempo para corrigir o que está errado no Saara Ocidental!
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