DÍLI- O Ministro das Finanças, Fernando Hanjam, deu, esta sexta-feira (05/06), informações ao Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, sobre a preparação do Orçamento Geral de Estado de 2020 e 2021.
“Dei apenas informações sobre nossa preparação do orçamento de 2020 e 2021. O Primeiro-Ministro relembrou-nos da necessidade de uma boa preparação”, afirmou após encontrar com o Chefe do Governo.
Fernando Hanjam recordou que as propostas ainda terão de ser analisadas em Conselho de Ministros antes da sua apresentação ao Parlamento Nacional.
No que toca ao Orçamento Geral de 2020, de acordo com o calendário aprovado pelo Governo a 21 de maio, a proposta deverá ser apreciada na reunião do Conselho de Ministros de 22 de julho e submetida ao Parlamento Nacional até dia 30 de julho.
Já 42% do Fundo Covid-19 executado
Fernando Hanjam adiantou também que a taxa de execução do Fundo Covid-19 é de 42%, onde se integra já o pagamento do subsídio de 100 dólares a mais de 320 mil famílias.
“Em relação ao Fundo Covid-19, já conseguimos executar por volta de 42%, valor para o qual contribuiu o subsídio aos agregados familiares”, disse.
Recorde-se que o Governo aprovou a 08 de abril a criação do Fundo Covid-19, no valor de 150 milhões de dólares americanos, como fundo autónomo integrado na administração direta do Estado, no âmbito do Ministério das Finanças.
O Fundo Covid-19 cobre despesas relacionadas com a aquisição de fármacos, materiais, equipamentos médicos e bens essenciais, a criação e manutenção dos locais de quarentena e isolamento, formação e operacionalização de profissionais envolvidos na prevenção e combate à doença assim como proteção social às vítimas. (isa)
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