Díli (timorpost.com) – A Direção Nacional dos Registos e Notariado (DNRN) pediu à direção do Aprovisionamento do Ministério da Justiça (MJ) que acelerasse o concurso para a aquisição dos cartões de PVC destinados à produção do Bilhete de Identidade (BI) original.
O diretor da tutela, João Fernando Borges, disse que a direção emite, neste momento, apenas o cartão de Bilhete de Identidade provisório à população.
“O Conselho de Ministros aprovou, ontem [anteontem], o decreto do Governo referente à execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024, pelo que pedimos ao Ministério da Justiça que acelere o processo do concurso para a produção do BI”, disse o dirigente ao Timor Post, esta terça-feira (16/01), no seu local de trabalho, em Bebora.
João Borges salientou ainda que cabe à direção do Aprovisionamento do MJ abrir o concurso para o fornecimento à DNRN dos cartões destinados à produção do BI original.
“Precisamos de acelerar o processo para garantir o direito dos cidadãos no acesso ao documento”, concluiu.
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