Díli (timorpost.com) – O Jurista José Maria da Costa Guterres mostrou-se preocupado com a falta de recursos humanos no setor judicial, o que faz com que haja um aumento significativo do número de casos pendentes nos tribunais.
“O número de juízes é insuficiente face aos processos registados diariamente nos tribunais. Um magistrado pode atender, num mês, entre 20 e 30 casos, excluindo o trabalho coletivo, o que contribuiu para a suspensão de vários casos”, disse o jurista ao Timor Post, na quinta-feira (28/09), no Tribunal Judicial de Primeira Instância de Díli (TJPID).
Afirmou ainda que, além da falta de recursos humanos, a complexidade dos casos atrasa o seu andamento, pois necessitam de mais tempo e esforços para serem resolvidos.
“Precisamos, por isso, de mais juízes para solucionar o problema”, adiantou.
José Guterres apontou ainda como problema a sala de julgamento que, segundo o magistrado, “não permite a realização de vários julgamentos ao mesmo tempo”.
“Os juízes devem esperar pela sua vez para realizarem um julgamento, pois não há mais salas”, lamentou.
Segundo o jurista, o adiamento dos processos deveu-se também à distância.
“Vários casos envolvem habitantes das áreas remotas”. Defendeu, por isso, a abertura de Tribunais Judiciais de Primeira Instância nos outros municípios, permitindo, assim, o fácil acesso à justiça formal por parte dos cidadãos residentes nas zonas rurais”.
468 total views, 3 views today
