Carmelita Moniz: Todos os Membros dos Órgãos de Soberania Beneficiam da Pensão Vitalícia

Timor Post - Politica
Reportajen : José Caet
Editor : Germenino Ximenes
  • Share
A deputada do CNRT Carmelita Caetano Moniz

Díli, (timorpost.com) – A deputada do CNRT Carmelita Caetano Moniz recordou que não só os deputados, mas também o Presidente da República (PR), membros do Governo, juízes e procuradores beneficiam da pensão vitalícia.

A parlamentar lembra ainda que a Lei da Pensão Vitalícia aprovada, na altura, pelo Executivo da Primeira Legislatura não contou com o apoio do CNRT, mas antes com a colaboração da Fretilin, Partido Democrático, Partido Social Democrata (PSD), KOTA e Trabalhista.

ADVERTISEMENT
SCROLL FILA BA NOTISIA


“Quando o CNRT entrou finalmente no Parlamento Nacional, durante a Segunda Legislatura, foi feita uma alteração à Lei da Pensão Vitalícia, especialmente no que diz respeito à redução do valor, fixando-se nos 50% do salário bruto”, contou.

Explicou que a diminuição do valor da remuneração não inclui o dos juízes e procuradores.

“Os atores judiciais reformados continuam a receber a pensão que corresponde ao valor do salário auferido anteriormente”, lamenta.

Carmelita trouxe igualmente à memória o facto de os deputados da Quinta Legislatura terem, na altura, proposto a criação de um regime da segurança social.

“Só com a segurança social é que podemos pôr fim à pensão vitalícia”, defende.

O Presidente da Comissão A, deputado Joaquim dos Santos ‘Boroluli’, compromete-se, por sua vez, a aprovar em breve o regime jurídico da segurança social antes do fim do mandato.

“Fizemos já várias audiências públicas. Estamos, neste momento, a aguardar que o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão dê o seu contributo em relação a este caso”, disse.

 807 total views,  3 views today

Como Você Reage?
Like
Love
Haha
Wow
Sad
Angry
You have reacted on “Carmelita Moniz: Todos os Membros dos Órgãos de…” A few seconds ago
  • Share
ADVERTISEMENT
SCROLL FILA BA NOTISIA

Outras Notícias da Timorpost


Comentários :
Timorpost.com Realmente Aprecio Sua Opinião. Seja Sábio e ético ao Expressar Opiniões. Sua Opinião é de Sua Inteira Responsabilidade de Acordo Com a Lei ITE.

error: