DÍLI – O Reitor do Instituto Empresarial (IOB, em inglês), Augusto Soares, pediu ao Governo que desse prioridade à questão da economia, em detrimento da lei de criminalização da difamação, visto que “a barriga do povo é muito mais importante do que a lei”.
“Precisa-se agora de olhar para a barriga do povo. Houve uma quebra acentuada no poder de compra das famílias. Devemos dar um impulso rápido na economia interna. Só depois é que poderemos apostar em outras questões, como a lei de criminalização da difamação”, sugeriu o Reitor do IOB, em declarações aos jornalistas, na quarta-feira (08/07), à saída de um encontro com a Comissão G, que trata dos assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, no Parlamento Nacional.
Segundo Augusto Soares, é necessário que todas as entidades, designadamente a Igreja, sociedade civil e comunidade académica, deem as suas opiniões relativas à lei que criminaliza a difamação, antes de esta ser levada a Conselho de Ministros para discussão.
O Reitor do IOB apelou ainda ao Governo que desse enfoque à recuperação económica, pois Timor-Leste enfrenta atualmente grandes desafios, dando comos exemplos as formas de resolver a situação da pandemia da covid-19 e salvar o Fundo Petrolífero, que tem vindo a sustentar o Orçamento Geral de Estado nos últimos anos.
“A meu ver, as duas questões são importantíssimas. Acho, por isso, que esta lei é irrelevante. Devemos, como tal, deixá-la. O Executivo deve dar prioridade a assuntos que possam beneficiar todas as pessoas. É o que mais importa”, pediu.
Esboço da lei de criminalização da difamação em curso
Já o Ministro da Justiça, Manuel Cárceres, afirmou que o processo de elaboração da lei de criminalização da difamação está a decorrer.
“Aguarda-se ainda”, disse o governante aos jornalistas, após a reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo.
“Apesar de o Governo ter recebido críticas, o Estado deve continuar a seguir em frente”, referiu.
Questionado sobre as preocupações manifestadas pela sociedade civil relativas ao esboço ser um “copia e cola” da lei guineense, Cárceres questionou novamente os jornalistas se falavam português.
“Se falam mais do que eu, então é verdade. E se eu falar melhor?”, questionou. (f10/kyt)
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