Díli- O Governo timorense aprovou, nesta segunda-feira (29/06), um teto de mais de 1.4 mil milhões de dólares para o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020.
As informações foram reveladas aos jornalistas pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, após uma reunião do Conselho de Ministros, realizada no Palácio do Governo.
Segundo Fidélis, o OGE de 2020 tem como prioridades estabilizar o setor social, com destaque para as áreas da saúde, educação, formação, água e saneamento, e consolidar a esfera económica, focando-se na promoção do investimento do setor privado, na criação de emprego, na agricultura e na segurança alimentar bem como na política macroeconómica.
O ministro disse igualmente que será ainda dada primazia às reformas da administração pública, da economia, do sistema judiciário e da gestão das finanças públicas.
Fidélis explicou também que, de acordo com estas prioridades, 33,8% do total do orçamento destinar-se-á ao setor social, com 8% para a educação, 15% para a proteção social e 11% para a saúde, enquanto 48,5% serão alocados para o desenvolvimento económico e das infraestruturas, onde se incluem as medidas para o fortalecimento económico, no âmbito da resposta aos efeitos negativos provocados pela covid-19.
De acordo com o ministro, além do teto orçamental em causa, o Executivo aprovou a proposta do calendário para a preparação dos OGE de 2020 e de 2021.
“O OGE de 2020 deverá ser aprovado em Conselho de Ministros no próximo dia 26 de agosto, para que seja, no dia 15 de setembro, remetido para o Parlamento Nacional”, afirmou.
Em relação ao calendário do OGE de 2021, o ministro referiu que o documento será, a 25 de setembro, apreciado em Conselho de Ministros, e endereçado, depois, para o órgão legislativo a 15 de outubro. (kyt)
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