Díli (Timor Post) – A Secretaria de Estado das Terras e Propriedades (SETP) vai, este ano, atribuir 318 certificados a proprietários legais de terrenos.
O Secretário de Estado das Terras e Propriedades, Mário Ximenes, disse que os dados afetos aos proprietários que vão em breve receber a documentação legal do terreno estão registados no sistema de cadastro da SETP.
“Antes de atribuirmos os certificados aos donos dos terrenos, a nossa equipa irá proceder a sua identificação. Caso sejam encontradas parcelas em disputa, vamos cancelar a atribuição do certificado. Será atribuído um novo assim que a comissão de terras e propriedade resolver o conflito”, disse Mário Ximenes ao Timor Post.
O governante salientou ainda que a Secretaria de Estado de Terras e Propriedades planeia efetuar ações de sensibilização junto da população que utiliza terrenos e casas estatais acerca do uso de propriedades do Estado
Mário Ximenes afirmou, por fim, que a SETP identificou já 42,300 terrenos em disputa. (jxy)
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