DÍLI (Timor Post) – O segundo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento (VPM-MPO), José Maria dos Reis, apresentou, no âmbito do Conselho de Ministros (CM), esta quarta-feira (15/09), uma proposta de criação de zonas especiais para a proteção ambiental e ecológica em Timor-Leste.
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (MPCM), Fidélis Leite Magalhães, informou que a opção política tem como objetivo prestar maior atenção às zonas especiais protegidas, sobretudo relacionada com a proteção dos ecossistemas.
“A opção apresentada pelo ministro do Plano e Ordenamento, com base na criação de zonas protegidas, tem por objetivo criar um regime jurídico especial para estabelecer um conjunto de condicionalismos à ocupação e uso de terrenos e determinar os seus usos compatíveis e incompatíveis”, disse Fidélis Magalhães aos jornalistas, esta quarta-feira (15/09), à margem do CM, no Palácio do Governo.
O governante acrescentou, por último, que a medida visa a proteção dos recursos naturais como a água e solo e prevenção da degradação das recargas aquíferas, deslizamento de terra, bem como a proteção dos ecossistemas sensíveis. (jry)
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