DÍLI – Antoninho Bianco, o Presidente da Comissão D, que trata dos assuntos de Economia e Desenvolvimento, revelou que o Código Mineiro se encontra atualmente na mesa da comissão e que será discutidono ano corrente.
“Organizaremos o calendário para executar o Plano de Ação Anual da Comissão Dno que toca ao Código Mineiro. Temos de acelerar o processo para que possamos finalizar este ano”, disse Antoninho Bianco, esta quarta-feira (06/01), no Parlamento Nacional.
O parlamentarlembrou ainda a importância do código, visto que estegarante a sustentabilidade de recursos naturais e promove o investimento por parte de estrangeirosem Timor-Leste.
“Além da exploração de recursos petrolíferos,o Código Mineiro prevê, entre outras, explorações de pedra, ouro e prata. Devemos, por isso, estabelecer já uma lei”, referiu.
O deputado assegurou, por último, o cumprimento das medidas restritivas impostas pelo estado de emergência durante a discussão em causa.
Jornalista: Júlio Salinas Soares
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