Presidente AMD: Construções em cima dos passeios serão demolidas

Augusto Sarmento - Dili · Segurança
Reportajen : Florindo Coluna
Editor : Germenino Soares
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Guilhermina Filomena Saldanha Ribeiro

Díli (timorpost.com)A presidente da Autoridade Municipal de Díli (AMD), Guilhermina Ribeiro, disse que a instituição vai coordenar com a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) para levar a cabo a demolição de todas as construções que ocupam ilegalmente os passeios das vias públicas na capital.

Guilhermina falava aos jornalistas, à margem da sua participação na reunião do Conselho de Segurança Municipal, no quartel da Polícia Municipal de Díli, em Caicoli.

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“Os representantes da AMD vão averiguar no terreno as construções que ocupam ilegalmente os passeios, estorvando a circulação dos peões nas ruas da cidade. Qualquer habitação sem autorização será demolida de imediato”, disse a presidente.

Recordou o Decreto-Lei n.º 33/2008, de 18 de agosto sobre a Higiene e Ordens Públicas, que regulariza e condena qualquer ato nos passeios e nas vias públicas que interrompem a correta utilização dos bens do domínio público.

“Constata-se que há lojas que acabaram por danificar partes dos passeios e usam-nos como local de venda das suas mercadorias. Peço, por isso, bom senso a todos para não fazerem uso dos passeios, via destinada exclusivamente à circulação de peões”.  E reforça “Não vou permitir tais atitudes que condicionam a livre circulação dos cidadãos”, frisou a responsável.

Apelou, de igual modo, aos líderes comunitários que advertissem todos os residentes para não construírem em cima dos passeios.

Na mesma linha, em resposta à pergunta dos jornalistas, o comandante da PNTL do Município de Díli, superintendente-chefe Orlando Gomes, corroborou as declarações da presidente Guilhermina, tendo assumido o compromisso de colaborar com a AMD com vista ao cumprimento à risca das regras no que respeita às construções.

“A polícia está comprometida a cooperar no sentido de intervir sempre que alguém perturbe a ordem pública, incluindo a questão relativa à circulação na via pública, conforme previsto na Lei Orgânica da PNTL”, disse o comandante Orlando Gomes.

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