Díli (timorpost.com) – A presidente da Autoridade Municipal de Díli (AMD), Guilhermina Ribeiro, disse que a instituição vai coordenar com a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) para levar a cabo a demolição de todas as construções que ocupam ilegalmente os passeios das vias públicas na capital.
Guilhermina falava aos jornalistas, à margem da sua participação na reunião do Conselho de Segurança Municipal, no quartel da Polícia Municipal de Díli, em Caicoli.
“Os representantes da AMD vão averiguar no terreno as construções que ocupam ilegalmente os passeios, estorvando a circulação dos peões nas ruas da cidade. Qualquer habitação sem autorização será demolida de imediato”, disse a presidente.
Recordou o Decreto-Lei n.º 33/2008, de 18 de agosto sobre a Higiene e Ordens Públicas, que regulariza e condena qualquer ato nos passeios e nas vias públicas que interrompem a correta utilização dos bens do domínio público.
“Constata-se que há lojas que acabaram por danificar partes dos passeios e usam-nos como local de venda das suas mercadorias. Peço, por isso, bom senso a todos para não fazerem uso dos passeios, via destinada exclusivamente à circulação de peões”. E reforça “Não vou permitir tais atitudes que condicionam a livre circulação dos cidadãos”, frisou a responsável.
Apelou, de igual modo, aos líderes comunitários que advertissem todos os residentes para não construírem em cima dos passeios.
Na mesma linha, em resposta à pergunta dos jornalistas, o comandante da PNTL do Município de Díli, superintendente-chefe Orlando Gomes, corroborou as declarações da presidente Guilhermina, tendo assumido o compromisso de colaborar com a AMD com vista ao cumprimento à risca das regras no que respeita às construções.
“A polícia está comprometida a cooperar no sentido de intervir sempre que alguém perturbe a ordem pública, incluindo a questão relativa à circulação na via pública, conforme previsto na Lei Orgânica da PNTL”, disse o comandante Orlando Gomes.
1,017 total views, 3 views today
