JSMP pede reativação do tribunal móvel

Germenino Ximenes - Justiça
Reportajen : Olga Soares
Editor : Germenino Soares
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Ana Paula Marçal

Díli (timorpost.com) – O Programa da Monitorização do Sistema Judicial (JSMP, em inglês) pediu ao Tribunal Judicial de Primeira Instância de Díli (TJPID) que reativasse as atividades do tribunal móvel para facilitar o acesso aos julgamentos por parte da comunidade nas áreas remotas dos municípios de Ermera, Aileu e Liquiçá.

A diretora do JSMP, Ana Paula Marçal, mostrou-se preocupada com o adiamento do processo de julgamento decidido pelos juízes no tribunal de Díli, uma vez que tem dificultado a participação das vítimas e suspeitos nas sessões.

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“Quando houver adiamento do processo, os magistrados devem informar antecipadamente os cidadãos de modo a que não gastem dinheiro na viagem entre os municípios e Díli”, disse a responsável aos jornalistas, esta quinta-feira (23/11), no Timor Plaza.

A dirigente do JSMP afirmou ainda que o tribunal móvel, existente no TJPID, Tribunal Judicial de Primeira Instância de Baucau e Tribunal Judicial de Primeira Instância de Covalima, não está a ser bem implementado, considerando o elevado número de casos pendentes nestes tribunais.

“Pedimos ao Tribunal de Recurso e ao Parlamento Nacional que aprovem orçamento para a reativação do tribunal móvel, de modo a encurtar a distância entre os tribunais e a população nas áreas remotas que quer recorrer à justiça ou que recebe notificação”, referiu.

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