Díli (timorpost.com) – A falta de recursos humanos vai dificultar o estabelecimento de tribunais de primeira instância em todos os municípios do país, observou a Associação de Magistrados Judiciais de Timor-Leste (AMJTL).
Existem atualmente, contabilizou a AMJTL, apenas 36 juízes timorenses, os quais não são suficientes para serem destacados em vários tribunais.
A escassez de magistrados também foi referida pelo Juiz Administrador do Tribunal Distrital de Díli (TDD), Afonso Carmona, pelo que pediu o reforço destes profissionais.
No entanto, o responsável não sugere o recrutamento de juízes estrangeiros, destacando, pelo contrário, o investimento na formação dos timorenses para a profissão.
“É claro que precisamos de um número suficiente de juízes, mas recorrer aos estrangeiros não é uma opção acertada”, disse Afonso Carmona.
A medida, segundo o dirigente, visa não só promover a participação dos timorenses no setor como também reduzir os gastos para o pagamento de salários.
Sérgio Quintas, um jurista timorense, sugeriu ao Governo que identificasse as lacunas do setor da justiça que precisam de ser preenchidas, para que os cidadãos tenham o devido acesso à justiça.
“Não se pode falar da justiça, se há poucos meios para alcançá-la”, defende.
Existem, neste momento, apenas três tribunais distritais: de Díli, Suai e Região Administrativa Especial de Oé-Cusse – Ambeno (RAEOA).
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