Díli (timorpost.com) – O Ministro da Justiça, Amândio de Sá Benevides, reconhece que o número de juízes, procuradores e outros atores judiciais ainda é insuficiente para responder às necessidades.
O governante informou que o plano de recrutamento faz parte da competência do Grupo de Trabalho da Reforma do Setor da Justiça, liderado pela ex-ministra da Justiça Lúcia Lobato. Cabe à entidade encontrar mecanismos que visem solucionar a falta de profissionais do setor.
O Programa da Monitorização do Sistema Judicial (JSMP, em inglês) manifestou, recentemente, preocupações com a escassez de atores judiciais, que dá origem ao aumento dos casos pendentes.
“O número de recursos humanos é muito reduzido, enquanto os casos chegam a três ou quatro mil”, disse a Diretora-Executiva do JSMP, Ana Paula Marçal.
A responsável sugeriu ainda ao Governo que investisse na capacitação dos timorenses da área do direito para colmatar as lacunas, em vez de recorrer aos estrangeiros.
O Ministro da Justiça sublinha também a importância de os profissionais do setor estarem bem preparados, incluindo no domínio da língua portuguesa, para poderem exercer as suas funções de forma eficaz.
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