Díli – O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC) realizou na segunda-feira (08/06) um encontro com os dirigentes para preparar o Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2020 e definir as prioridades para o ano corrente.
“O objetivo do encontro com o Secretário de Estado da Arte e Cultura bem como os dirigentes do ensino superior é preparar a proposta de OGE de 2020”, disse o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, Longuinhos dos Santos, no MESCC, em Colmera.
Segundo o governante, embora o MESCC tenha realizado o encontro, ainda não definiu o valor do orçamento que será proposto, visto que ainda aguarda o teto do OGE de 2020.
“Preparámos apenas o nosso primeiro exercício relativo aos programas com prioridade para este ano e articulamos também com a questão do tempo para a execução do próprio orçamento”, referiu.
Longuinhos dos Santos revelou ainda que existem oito programas gerais do MESCC, sendo que metade é do Ensino Superior, de que fazem parte as infraestruturas, a aprovação da Política Nacional, a implementação do currículo de padrões mínimos bem como a gestão e controlo de bolsas de estudo. Dos restantes programas da Arte e Cultura constam a cultura académica e indústria criativa, a criação da Biblioteca Nacional, o incentivo a atividades culturais e a promoção de bibliotecas e museus.
O ministro sublinhou igualmente que o MESCC e a SEAC criaram também subprogramas prioritários para 2020.
“Aprovamos primeiro a Política Nacional do Ensino Superior e, de seguida, a implementação do processo de ingresso, a formação em língua portuguesa e o controlo de bolsas de estudo para o estrangeiro. Relativamente aos da SEAC, procedemos ao levantamento de dados sobre o tais bem como à preservação da cultura e do sagrado em Timor-Leste”, concluiu. (ono)
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