HAK e académicos questionam seriedade do MJ para resolver problema de passaportes

Germenino Ximenes - Nacional · Politica
Reportajen : Gilberto dos Santos
Editor : Equipa do CLJ
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Feliciano de Araújo

Díli (timorpost.com)A Associação dos Direitos Humanos e da Justiça (HAK, em indonésio) questiona a seriedade do Ministério da Justiça (MJ) para resolver o problema dos passaportes.

Em causa está uma informação emitida a 2 de janeiro pela Direção Nacional dos Serviços de Registos e do Notariado (DNSRN) de que não vai haver emissão de passaportes, uma vez que as 16 mil cadernetas que chegaram ao país em novembro de 2023 esgotaram.

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Os serviços de atendimento só poderão ser retomados quando chegarem novas cadernetas, mas a DNSRN não avançou ainda nenhuma data.

A HAK lamenta o facto de o problema que começou no mandato do Governo anterior ainda se manter, prejudicando os cidadãos que precisam de sair do país, sobretudo os pacientes que necessitam de tratamento no estrangeiro.

Na mesma linha, Camilo Ximenes, docente da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), sublinhou a necessidade de o Executivo elaborar um “plano adequado” antes de celebrar acordos com a empresa responsável pela produção do documento.

O académico considera que a situação pode “colocar em causa” a imagem do país. “Com certeza que os estrangeiros se riem de nós por não conseguirmos resolver um pequeno problema como este”, disse.

Hugo Lourenço, docente da Universidade de Díli (UNDIL), sugeriu ao Ministério da Justiça que identificasse as causas que contribuem para a falta de stock de cadernetas para evitar que o mesmo constrangimento se repita no futuro.

“O Ministro [da Justiça] deve descobrir os motivos do problema e assumir a responsabilidade para o resolver”, referiu.

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