Díli (timorpost.com) – O Secretário Executivo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias Albano da Costa, afirmou que a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial foi um dos sucessos que obteve durante dois anos do seu mandato como dirigente máximo da CPLP.
O diplomata disse que conseguiu chegar a um consenso com o Governo e o Presidente da República da Guiné Equatorial para pôr fim à pena de morte no país, que aderiu à CPLP em 2014, ano em que Timor-Leste assumiu a presidência rotativa da organização.
“Com a decisão tomada por parte da Guiné Equatorial, a CPLP já é um espaço sem pena de morte”, disse Zacarias Albano da Costa ao Timor Post.
O ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação afirmou ainda que, durante o seu mandato, foi lançado o acordo de mobilidade para os cidadãos da comunidade, pelo que considera que “faz parte dos avanços obtidos”, facilitando a deslocação dos cidadãos para os países membros da CPLP.
“Este acordo ainda necessita de regras específicas para o implementar, uma vez que édemasiado generalizado, pelo que aconselho os timorenses a não efetuarem qualquer viagem aos países membros da organização sem terem documentos legais”, referiu.
Zacarias da Costa teve um encontro, nesta quarta-feira, com o Presidente da República, José Ramos Horta, no âmbito da sua visita oficial a Timor-Leste enquanto Secretário Executivo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa.
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