Deputados rejeitam aumento do orçamento para programa do Ministério da Educação

Mario da Costa - Educação
Reportajen : Joana Silva
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Foto – Parlamento Nacional de Timor-Leste

Díli (timorpost.com) – Durante a votação no Parlamento, que decorreu na passada segunda-feira (14.11), deputados rejeitaram a intenção do Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) de aumentar o orçamento relativo ao programa Eskola Ba Uma para 2023. Os resultados ditaram 21 votos a favor, 27 contra e 11 abstenções. O MEJD tencionava subir o valor do programa de 1,8 milhões para 2 milhões de dólares americanos.

O deputado Gabriel Soares (CNRT), destacou que a verba atribuída para este ano destinada ao ensino à distância não foi plenamente executada.

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“Sugiro primeiro ao Ministério que gaste os 1,8 milhões e só na próxima legislatura é que então poderá pedir um novo pacote orçamental. Agora, o responsável deve concentrar-se nos problemas urgentes, como o recrutamento de professores e o atraso nos retroativos desses profissionais”, disse o deputado.

Gabriel questionou o Ministro da Educação quanto à promessa feita no passado mês de setembro, em relação ao recrutamento de 4.602 novos professores. Uma promessa que, até a data, está ainda por cumprir.

O deputado Patrocínio Fernandes (CNRT), pediu também ao Ministério para se empenhar mais em assuntos considerados prementes.

“O Ministério da Educação tem de se focar nos problemas relacionados com as condições deficitárias do sistema de ensino. Os edifícios recebem alunos de diferentes níveis de ensino, sem salas para os acomodar, sem condições para garantir um processo de ensino-aprendizagem de qualidade, onde a maioria dos professores é contratada”, enfatizou Patrocínio.

O representante do povo apontou ainda um problema que remonta a 2015, quando o Governo decidiu converter algumas escolas do Ensino Secundário Geral para o Ensino Técnico-Vocacional. No entanto, viria apenas transformar o currículo escolar, tendo mantido os professores do Ensino Secundário Geral a lecionar o programa afeto ao Ensino Técnico-Vocacional.

“Manter professores (do Ensino Secundário Geral) que não possuem conhecimentos nas disciplinas técnicas e que não dispõem de equipamentos para as aulas práticas, prejudica a qualidade do ensino”, argumentou.

Em resposta às preocupações dos deputados, o Ministro da Educação Armindo Maia respondeu que o ME e o Governo da Nova Zelândia assinaram um acordo para a aquisição de materiais didáticos, bibliotecas móveis, para além da formação aos professores, com uma despesa a rondar os 1,6 milhões de dólares.

“No próximo ano, o Ministério quer expandir o programa Eskola ba Uma a mais para três municípios, com uma despesa prevista de dois milhões de dólares. Vamos recrutar mais 400 professores para a Eskola ba Uma, o que vai implicar um acréscimo salarial. o ME deve, por isso, aumentar o orçamento para este programa”, justificou o Ministro.

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