BAGUIA (timorpost.com)– O Governo prevê, no programa do Orçamento Geral do Estado de 2024, dar um subsídio de 100 dólares por mês a cada idoso com mais de 70 anos.
“O Nono Governo continua a dar atenção à terceira idade, nomeadamente aos cidadãos com mais de 70 anos, que vão receber o dobro do subsídio de 50 dólares por mês”, informou o Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Adérito Hugo da Costa, na segunda-feira (11/09), num seminário sobre a luta da Resistência pela independência, no Castelo do Posto Administrativo de Baguia, do Município de Baucau.
Segundo Adérito Hugo, um dos motivos que leva o Governo a definir a idade dos beneficiários do subsídio é honrar os idosos que em 1974 e 1975 tinham entre 16 e 17 anos e que participaram na luta pela libertação.
Além disso, destacou o ex-Presidente do Parlamento Nacional, segundo afirmou o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, os cidadãos que agora estão na terceira idade foram os autores da luta de 24 anos que obrigaram o inimigo a retirar-se através do referendo.
O governante afirmou que o subsídio de 50 dólares é para os cidadãos de 60 a 70 anos e o de 100 dólares é para aqueles que têm mais de 70 anos, não havendo discriminação, pois estes são poucos, alguns com problemas de saúde e deficiências.
“Queremos dar uma atenção especial, mas não fazemos discriminação. Durante 24 anos, os que agora são idosos enfrentaram um período de guerra, perderam os seus meios de subsistência e oportunidades, tanto económicas como sociais. Por isso, o Governo quer valorizá-los no resto das suas vidas”, referiu.
O vice-ministro acrescentou, por fim, que este programa está previsto na Lei do OGE de 2024, apesar de o Nono Governo ainda não saber o número exato de cidadãos com idade superior a 70 anos.
“O levantamento de dados vai ser feito em breve pelo Ministério da Administração Estatal e pelo Ministério da Solidariedade Social e Inclusão”, concluiu.
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