Díli (timorpost.com) – A bancada da oposição no Parlamento Nacional (PN), o partido Kmanek Haburas Unidade Nasionál Timor’Oan (KHUNTO), considerou que a, Maria Fernanda Lay, violou o Regimento Parlamentar devido ao número reduzido de plenários realizados nas segundas e terças-feiras.
“O artigo 46.º do Regimento Parlamentar prevê a realização de plenários nas segundas e terças-feiras, antes dos encontros das comissões nas quartas e quintas-feiras”, disse o deputado do KHUNTO Luís Roberto ao Timor Post, esta segunda-feira (11/09), no PN.
Afirmou ainda que a população pretende acompanhar o progresso das informações recolhidas pelos parlamentares durante as fiscalizações, algo que não pode ser realizado caso sejam raros os plenários.
“Há assuntos do interesse do povo que devem ser discutidos nos plenários. Peço à Presidente do PN que melhore a gestão sobre a realização semanal dos plenários, visto que são raros durante o mandato da VI Legislatura. O pior é dar autorização às comissões para efetuarem fiscalizações nos dias previstos para os plenários”, sublinhou Luís Roberto.
Em resposta à preocupação do representante do KHUNTO, o deputado da bancada do Partido Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) Patrocínio Fernandes recordou que a PPN-Interina tinha antes avisado que estas duas semanas seriam usadas para o acolhimento dos novos deputados.
“O regimento obriga a realização semanal de plenários. Contudo, depende da ordem do dia, pois o funcionamento parlamentar não depende apenas dos plenários”, clarificou.
297 total views, 6 views today
