DÍLI – O Tribunal Distrital de Díli (TDD) condenou a uma pena de 15 anos de prisão efetiva um homem pelo crime de abuso sexual de menor.
A leitura do acórdão ocorreu esta segunda-feira (24/08) e o coletivo de juízes, presidido por Maria Solana, deu como provados todos os factos de que indivíduo era acusado.
“O Tribunal deu como provado, com base num relatório médico, que o arguido cometeu o crime. Deverá, por isso, cumprir uma pena de 15 anos de prisão efetiva”, afirmou Maria Solana.
A magistrada referiu ainda que o acusado confessou o crime e, embora desconhecesse o dia exato da ocorrência, disse que o caso remontava a junho deste ano.
“A vítima foi vender o pão. Ao chegar a um sítio deserto, o arguido levou-a para uma casa desabitada. Foi aí que praticou o crime”, afirmou.
Recorde-se que o arguido foi acusado pelo Ministério Público (MP) de abuso de menores, previsto no artigo 177.º do Código Penal de Timor-Leste. O MP pediu, nas alegações finais, ao TDD uma pena de 20 anos de prisão e o advogado de defesa cinco anos. (jxy)
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