Díli (timopost.com) – A Coordenadora do Grupo de Trabalho de Reforma do Setor da Justiça (GTRSJ), Lúcia Maria Lobato, revelou que a unidade possui três programas para realizar durante o seu mandato de cinco anos.
A ex-ministra da Justiça referiu que, segundo o despacho do Primeiro-Ministro, os programas atribuídos ao GTRSJ são apoiar o Governo na área da justiça, prever o Plano Estratégico do Setor da Justiça e desenvolver a proposta política.
Lúcia Lobato afirmou que a formação do grupo de trabalho não é para substituir o trabalho do Ministro da Justiça, mas para se proceder à reforma do setor da justiça, que ainda é frágil.
“Quando falamos na reforma do setor da justiça, pensa-se que queremos destruir a justiça, porque o primeiro-ministro confronta os colegas dos tribunais, mas não é isto”, frisou a ex-deputada.
A responsável informou que, depois de ter sido nomeada pelo primeiro-ministro, precisa de duas semanas para realizar um diagnóstico sobre o relatório de desempenho e funcionamento do sistema de justiça.
Segundo Lúcia Lobato, é preciso contratar alguns peritos da área da justiça, como juízes, procuradores, defensores ou advogados, e académicos para apoiar o gabinete do grupo de trabalho e realizar o diagnóstico, no entanto, a decisão depende do primeiro-ministro.
O GTRSJ funciona no Gabinete do Primeiro-Ministro, com dois assessores e uma secretária.
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