Deputados divergem sobre uso do Fundo Covid-19

Mario da Costa - Geral
Reportajen : Joana Silva
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Foto – Parlamento Nacional de Timor-Leste

Díli (timorpost.com) – Deputados apresentaram na última quinta-feira (10/11), em sessão no Parlamento Nacional, propostas de alteração do Fundo Covid-19.

 

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O debate incidiu sobre se a execução do Fundo Covid-19, cujo montante é de 18 milhões de dólares americanos, é exequível para ser utilizado em outros setores. Contudo, as propostas apresentadas ultrapassaram a quantia em 30 milhões de dólares. A discussão sobre esta matéria irá decorrer em sessões futuras para que então seja tomada uma decisão final.

Alguns deputados defendem que o dinheiro do fundo deve ser de novo canalizado para o setor da saúde, com o objetivo de adquirir ambulâncias e medicamentos. Para quem se opõe a esta medida, o montante deve ser retirado de setores, cuja execução do orçamento ficou aquém e transferido para os demais ministérios. Segundo os deputados, não mexer no Fundo Covid-19 é uma forma de prevenção, já que o número de casos da doença em alguns países voltou a registar uma subida.

De acordo com Maria Barreto, deputada do Congresso Nacional Reconstrução Timorense (CNRT), da comissão F, responsável pela pasta da Saúde, o dinheiro do fundo deve ser aplicado neste setor.

“Se surgir outra pandemia em Timor-Leste, vamos precisar de viaturas para transportar os doentes. Caso o dinheiro seja aplicado noutros setores que não o da saúde, a nossa comissão não vai aceitar”, esclareceu Maria.

Noé Ximenes, deputado do Partido de Libertação Popular (PLP), sublinhou que a comissão quer comprar dez ambulâncias para oito municípios e que o dinheiro deve ser alocado no Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde (SAMES), para a compra de medicamentos.

“Os municípios debatem-se com a falta de ambulâncias para transportar os doentes para o hospital e centros de saúde e, pior ainda, garantir o transporte para o Hospital Nacional Guido Valadares”, disse Noé.

O deputado considera ainda urgente a aquisição de fármacos, visto que as comunidades sofrem com a sua escassez.

Já os deputados do Partido Democrático (PD) e do CNRT defendem que o Fundo Covid-19 não deve, em nenhum momento, ser retirado.

“Nós não sabemos quando é que pode surgir de novo a covid-19 ou outra pandemia qualquer. Importa, por isso, não mexer no fundo”, argumentou Adriano.

Para Fernanda Lay, deputada do CNRT, é preferível retirar as verbas alocadas em setores, cuja taxa de execução não foi satisfatória, mas não do Fundo Covid-19, dado que o número de casos de infeções tem aumentado em vários países.

Também o Ministro das Finanças Rui Gomes afirmou ser favorável à manutenção do fundo. “Cada linha ministerial tem de rever o orçamento já alocado a diversos programas internos e só depois realocar o dinheiro em outros setores”, sugeriu Gomes.

Questionado sobre a compra de ambulâncias, o responsável das Finanças explicou que o próprio MS vai avançar com a compra de oito viaturas de emergência médica, salientando que o Banco Mundial apoiará também o Estado timorense com a aquisição de mais oito ambulâncias.

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