DÍLI- O Projeto Parceria para a melhoria da prestação de serviços através do reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste (PFMO) iniciou, esta terça-feira (08/09), uma 2.ª edição da formação de Literacia Orçamental destinada a elementos de organizações da sociedade civil, que se realizará até dia 11 de setembro, no Centro Cultural da Embaixada de Portugal em Díli.
As jornadas de 20 horas, divididas por cinco partes, contam com a presença de mais de dez participantes e pretendem reforçar as funções das organizações da sociedade civil “no sistema de pesos e contrapesos e na sua capacidade de diálogo e articulação com o Parlamento Nacional, Tribunal de Contas, Comissão Anti-Corrupção, Polícia Científica de Investigação Criminal, Inspeção-Geral do Estado e Órgãos de Comunicação Social”.
A formação visa também capacitar as organizações da sociedade civil para exercerem as funções “de quarto pilar da democracia”, supervisionando as políticas públicas e controlando a prestação de serviços e bens públicos.
Outro dos objetivos é apoiar estas organizações a estabelecer e utilizar ferramentas práticas para estratégias de advocacia e promover mudanças sistémicas, o diálogo e a cooperação entre órgãos estatais e não estatais.
A formação será ministrada por Fernanda Borges, ex-ministra das Finanças.
Recorde-se que o projeto PFMO é financiado pela União Europeia (UE) e gerido pelo Camões I.P.
“O setor focal do projeto é a boa governação e o objetivo da intervenção é o de contribuir para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste, através de uma gestão e supervisão de finanças públicas mais transparente e orientada para o cidadão”, refere o comunicado. (isa)
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